Termos de Uso & Política de privacidade

Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos
   Ao acessar e utilizar o site francoit.com.br (“Site”), você concorda, sem reservas, com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum item destes termos, não utilize o Site.
2. Alterações nos Termos
   A Franco IT se reserva o direito de, a qualquer tempo, alterar ou atualizar estes Termos de Uso, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no Site. É responsabilidade do usuário acompanhar as atualizações.
3. Objeto
   Este Site tem como finalidade divulgar os serviços e soluções desenvolvidas pela Franco IT, bem como fornecer informações e conteúdos relacionados ao desenvolvimento de software e tecnologia.
4. Cadastro e Acesso
   Para utilizar determinadas funcionalidades do Site (por exemplo, áreas restritas ou sistemas de atendimento), o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
É de responsabilidade exclusiva do usuário a confidencialidade de seus dados de acesso (e-mail e senha) e todas as atividades realizadas com sua conta.

5. Propriedade Intelectual
   Todo o conteúdo presente neste Site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, software, marcas e demais elementos, é de propriedade da Franco IT ou de terceiros que os autorizaram para uso, estando protegidos pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia.

6. Uso do Site
   O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, abstendo-se de:

Inserir, transmitir ou disponibilizar conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação vigente;
Interferir no funcionamento ou segurança do Site;
Utilizar robôs, crawlers ou quaisquer outros mecanismos automatizados para acessar ou coletar dados do Site sem autorização.

7. Links Externos
   O Site pode conter links para sites de terceiros. A Franco IT não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O acesso a links externos é de inteira responsabilidade do usuário.
8. Limitação de Responsabilidade
   A Franco IT envidará esforços para manter o Site disponível e seguro, porém não garante sua continuidade ou ausência de erros.

Em nenhuma hipótese a Franco IT será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.

9. Legislação Aplicável e Foro
   Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de [cidade/estado], com renúncia expressa a qualquer outro.

Política de Privacidade

1. Coleta de Dados
   Ao utilizar o Site, a Franco IT poderá coletar informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo usuário, tais como:

Nome, e-mail, telefone e demais dados cadastrados;
Dados de navegação e informações técnicas (como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, entre outros).

2. Finalidade do Uso dos Dados
   As informações coletadas serão utilizadas para:

Gerenciamento de cadastro e autenticação de usuários;
Prestação de serviços, atendimento ao usuário e envio de comunicações (como newsletters e atualizações de serviços);
Melhoria do Site e análise estatística de uso, sem identificação pessoal, quando possível.

3. Compartilhamento dos Dados
   A Franco IT não compartilhará seus dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto quando:

Necessário para a prestação dos serviços (por exemplo, parceiros que auxiliem na hospedagem ou segurança do Site);
Exigido por lei ou ordem judicial.

4. Cookies e Tecnologias Similares
   O Site utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e realizar análises estatísticas.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá limitar a funcionalidade do Site.

5. Segurança
   A Franco IT adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Contudo, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro.
6. Direitos dos Usuários
   O usuário tem direito a:

Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais;
Revogar o consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@francoit.com.br.

7. Armazenamento e Retenção dos Dados
   Os dados serão armazenados enquanto o usuário mantiver o cadastro ativo ou enquanto forem necessários para a prestação dos serviços. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura, salvo obrigações legais.
8. Alterações na Política de Privacidade
   Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas no Site, e a continuação do uso do Site após a publicação implicará na aceitação da nova versão.
9. Contato
   Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: contato@francoit.com.br.